Uma prisão em flagrante exige atuação imediata para proteger os direitos do preso desde os primeiros momentos. O escritório Escobar & Ferrão Advogados Associados, com sede em Gravataí/RS, atua na defesa de pessoas presas em flagrante em Gravataí, Canoas, Cachoeirinha, Porto Alegre e demais municípios da região metropolitana. Contar com um advogado criminalista para prisão em flagrante desde a lavratura do auto até a audiência de custódia é fundamental para evitar ilegalidades e buscar a soltura o quanto antes, reduzindo os efeitos negativos da prisão sobre a vida do cliente e de sua família, tanto no âmbito pessoal quanto profissional.
O que é a Prisão em Flagrante
A prisão em flagrante ocorre quando uma pessoa é presa no momento em que está cometendo um crime, acaba de cometê-lo, ou é perseguida logo após a prática do delito, ou ainda é encontrada logo depois com objetos que indiquem sua participação no crime, ainda que não tenha havido perseguição imediata. O procedimento exige a lavratura de um auto de prisão em flagrante pela autoridade policial, documento que deve observar rigorosamente os requisitos legais para que a prisão seja considerada válida perante o juiz na audiência de custódia, sob pena de relaxamento imediato.
Modalidades de Flagrante
A legislação prevê diferentes modalidades de flagrante, como o flagrante próprio, quando a pessoa é surpreendida durante ou logo após a prática do crime; o flagrante impróprio, quando há perseguição logo em seguida à conduta; e o flagrante presumido, quando a pessoa é encontrada, pouco tempo depois, com instrumentos ou objetos que façam presumir sua autoria. A correta classificação do flagrante pode revelar nulidades e fundamentar o pedido de relaxamento da prisão perante a autoridade judicial competente, especialmente quando não observado o prazo ou o procedimento legal.
Advogado Criminalista para Prisão em Flagrante: Quando é Necessário
A atuação de um advogado criminalista é recomendada desde o momento da prisão, especialmente em casos como:
- Auto de prisão em flagrante lavrado sem observância dos requisitos legais
- Suspeita de excesso, abuso de autoridade ou violência policial na abordagem
- Necessidade de acompanhamento durante o interrogatório na delegacia
- Preparação da defesa para a audiência de custódia
- Pedido de relaxamento da prisão ou de liberdade provisória
Como Funciona o Atendimento
Diante da urgência de uma prisão em flagrante, o escritório busca atender o cliente e a família o mais rápido possível, analisando o boletim de ocorrência e o auto de prisão para identificar eventuais irregularidades. A atuação inclui o acompanhamento na delegacia, quando possível, a preparação da defesa para a audiência de custódia e a orientação da família sobre os próximos passos do processo. O objetivo é assegurar que os direitos do preso sejam respeitados em todas as etapas, evitando prejuízos irreversíveis à liberdade e à vida profissional do cliente, desde a abordagem policial até a decisão judicial final, com atendimento disponível também durante a noite e nos finais de semana.
A prisão em flagrante é regulada pelo Código de Processo Penal, que estabelece os requisitos para sua validade e as garantias do preso. Além de Gravataí, o escritório atua em Canoas, Cachoeirinha, Porto Alegre e demais municípios da região metropolitana. Para conhecer as demais áreas de atuação, visite nossa página de Serviços ou entre em contato para agendar uma consulta com um advogado criminalista para prisão em flagrante.
Se você ou um familiar foi preso em flagrante, não espere para buscar orientação jurídica. Cada hora sem defesa técnica pode comprometer o resultado da audiência de custódia. Fale agora mesmo com o escritório Escobar & Ferrão para uma avaliação imediata do caso e conheça também as demais soluções jurídicas disponíveis em nossa página inicial.