Precisa de um advogado criminalista em Porto Alegre? O escritório Escobar & Ferrão Advogados Associados, com sede em Gravataí/RS, atende clientes de Porto Alegre e região metropolitana em casos de prisão em flagrante, inquérito policial, audiência de custódia, habeas corpus e demais medidas urgentes da esfera criminal, além de atuação em direito de família, trabalhista, previdenciário e consumidor.
Advogado Criminalista em Porto Alegre: Área de Atuação
Em situações de urgência, como prisão em flagrante ou cumprimento de mandado de busca e apreensão, o tempo de resposta é determinante. Nossa equipe presta atendimento 24 horas para moradores de Porto Alegre, acompanhando o caso desde a delegacia até o trânsito em julgado, incluindo pedidos de liberdade provisória, relaxamento de prisão e recursos perante os Tribunais Superiores.
Áreas do Direito Atendidas
- Direito Penal e Tribunal do Júri
- Execução Penal e Habeas Corpus
- Violência Doméstica (Lei Maria da Penha)
- Direito de Família e Sucessões
- Direito Trabalhista e Previdenciário
- Direito do Consumidor e Direito Bancário
O advogado criminalista em Porto Alegre do Escobar & Ferrão atua com base no Código de Processo Penal e na Constituição Federal, assegurando o contraditório e a ampla defesa em todas as fases do processo. A análise de cada caso considera prazos processuais, provas produzidas e a jurisprudência dos Tribunais Superiores, incluindo STJ e STF. Além de atender Porto Alegre, o escritório presta suporte a moradores de Canoas, Cachoeirinha e demais municípios da região metropolitana, sempre com agilidade e sigilo. Para conhecer as demais áreas de atuação, visite nossa página de Serviços, ou entre em contato para agendar uma consulta com um advogado criminalista em Porto Alegre.
Como Funciona o Atendimento
- Contato inicial por telefone, WhatsApp ou formulário, com breve relato do caso.
- Análise técnica da situação e dos documentos disponíveis.
- Definição da estratégia jurídica e das medidas cabíveis.
- Atuação junto à delegacia, ao Ministério Público ou ao Poder Judiciário, conforme o caso.
Perguntas Frequentes
O que fazer em caso de prisão em flagrante em Porto Alegre?
O preso e seus familiares devem acionar um advogado imediatamente, antes de qualquer depoimento. O advogado analisa o auto de prisão em flagrante, verifica eventuais ilegalidades e atua para requerer o relaxamento da prisão ou a concessão de liberdade provisória, quando cabível.
Como funciona a audiência de custódia?
A audiência de custódia ocorre em até 24 horas após a prisão em flagrante, perante um juiz, que avalia a legalidade da prisão e a necessidade de manutenção dela. O advogado pode requerer a soltura, a aplicação de medidas cautelares alternativas ou o encaminhamento a rede de proteção, conforme o caso.
Quando cabe Habeas Corpus?
O Habeas Corpus cabe sempre que houver ilegalidade ou abuso de poder que restrinja a liberdade de locomoção, como prisões sem fundamento legal, excesso de prazo ou constrangimento ilegal por autoridade policial ou judicial.
Como retirar a tornozeleira eletrônica?
A retirada do equipamento de monitoramento eletrônico depende de decisão judicial, geralmente após o cumprimento de requisitos como bom comportamento, progressão de regime ou extinção da pena. O advogado pode peticionar ao juízo da execução penal demonstrando o preenchimento desses requisitos.
Como solicitar prisão domiciliar?
A prisão domiciliar pode ser requerida em hipóteses previstas em lei, como para pessoas com mais de 80 anos, gestantes, mães ou responsáveis por crianças pequenas ou pessoas com deficiência, entre outras situações. O advogado formula o pedido junto ao juízo competente, instruído com a documentação comprobatória.
Atendimento e Localização
Nosso escritório fica na R. Jorge Amado, 844, sala 02, Gravataí/RS, na região metropolitana de Porto Alegre. Atendimentos também podem ser feitos remotamente, por telefone e WhatsApp, conforme a urgência do caso.
Para atendimento imediato, entre em contato pelo botão de WhatsApp no canto da tela, pelos telefones (51) 99298-2896 / (51) 98032-8810, ou pela nossa página de contato.